Um banco foi condenado a devolver R$ 9,9 mil a uma cliente que caiu no golpe do falso gerente, mesmo com o Pix feito com senha e reconhecimento facial. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Sinop (MT), segundo noticiou o Migalhas em 15 de outubro. Além da devolução, o banco terá de pagar R$ 5 mil de dano moral.
Como foi o golpe
A cliente recebeu uma ligação de um número salvo no celular como o do seu gerente. O suposto gerente disse que havia operações fraudulentas na conta e pediu que ela “cancelasse” tudo. Em minutos, a aplicação foi resgatada quase inteira e saiu um Pix de R$ 9,9 mil para uma pessoa desconhecida. Ela contestou no mesmo dia, pediu o MED e registrou boletim de ocorrência, mas a conta recebedora já estava vazia.
Por que isso importa
A defesa mais comum dos bancos é dizer que a operação foi feita com senha e biometria, no aparelho do cliente. A sentença respondeu que a autenticação só mostra que a operação passou pelo sistema. Não mostra que o banco avaliou se ela fazia sentido. No caso, havia sinais claros: resgate quase total da aplicação, Pix alto para uma desconhecida e nenhum alerta ou bloqueio comprovado. O banco apresentou apenas manuais genéricos de segurança, sem o registro daquela transação.
É uma sentença de Juizado e ainda cabe recurso. E o STJ já afastou a responsabilidade do banco quando a transação era compatível com o perfil do cliente.
O que fazer se acontecer com você
- Conteste no aplicativo e peça o MED na hora. A chance de recuperar depende de ainda haver saldo na conta que recebeu o Pix.
- Guarde provas: print da ligação, da tela mostrando o número do gerente e dos comprovantes. Registre boletim de ocorrência.
- Peça ao banco, por escrito, os dados da transação (IP, aparelho, horário, alertas) e separe o extrato dos últimos meses para mostrar que aquela operação fugia do seu padrão.
Análise completa, com a fundamentação jurídica: Pardi e Morais. Veja também: transação fora do perfil: quando o banco responde e culpa da vítima no golpe.
